Governo dos EUA critica multas a empresas americanas no Brasil após decisões do STF contra redes sociais. Embaixada dos EUA menciona respeito à soberania e valores democráticos. STF impõe multas a X e ...

A Operação Verde Brasil contabilizou, no primeiro mês de operações, 112 termos de infração aplicados, que totalizam R$ 36,37 milhões em multas, de acordo com balanço divulgado na segunda-feira (23) ...

Comparação internacional mostra que valores, punições e critérios variam conforme renda, cultura e rigor das leis ...

A aplicação de multas de trânsito no Brasil, embora necessária para garantir a segurança viária, tem sido alvo de críticas crescentes por conta de sua suposta utilização como instrumento arrecadatório ...

A primeira multa de trânsito do mundo foi registrada em 1896, no Reino Unido, quando um motorista que conduzia um veículo Arnold Benz Motor Carriage foi penalizado por excesso de velocidade. O valor ...

A não prestação de contas do IR pode resultar em multa de até 20%. Segundo a Receita Federal, faltam 10 milhões de declarações. Quem está no exterior e não deu saída fiscal do Brasil deve declarar. Os ...

O X (antigo Twitter) acumula R$ 36,7 milhões em multas pelo descumprimento de ordens judiciais expedidas pela Justiça do Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O Brasil multou ontem em 567 milhões de reais (88 milhões de euros) a construtora japonesa Toyo por pagamento de subornos e fraude contra a petrolífera estatal Petrobras, num processo ligado às ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 O Brasil recebeu mais 22 toneladas de lixo contaminado da Alemanha e a carga foi ...

Um órgão do Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos afirmou nesta quarta-feira que multar empresas sediadas no seu país é "incompatível com os valores democráticos". A manifestação foi ...